LGPD e tratamento de dados

Descrição: Como a Concretu trata dados pessoais conforme Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bases legais utilizadas e direitos garantidos aos titulares.

💡 A Concretu leva a privacidade dos seus dados a sério. Todas as práticas descritas neste artigo estão alinhadas com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e são auditadas periodicamente.

⚖️ Bases legais para tratamento

A Concretu trata dados pessoais com base em:

  • 📜 Execução de contrato — dados necessários para fornecer os serviços de IA contratados
  • 🔒 Legítimo interesse — melhorias de plataforma, prevenção de fraudes e segurança da informação, sempre balanceado com direitos dos titulares
  • 📋 Cumprimento de obrigação legal — emissão de notas fiscais, retenção de registros contábeis conforme legislação tributária

Quando aplicável, solicitamos consentimento específico (ex: envio de newsletters, comunicações de marketing, participação em pesquisas). Você pode revogar consentimento a qualquer momento.

📊 Categorias de dados tratados

Categoria Dados incluídos
Dados cadastrais Nome, e-mail, CPF/CNPJ, endereço para faturamento
Dados de acesso Tokens de autenticação (magic link), logs de autenticação, IP de acesso
Dados do espaço Arquivos técnicos enviados, conversas com a IA, documentos gerados
Dados de pagamento Processados via gateway terceiro (Stripe) — não armazenamos dados completos de cartão

Não coletamos dados sensíveis (origem racial, convicções religiosas, filiação sindical, dados genéticos ou biométricos) salvo se você próprio incluir em documentos técnicos enviados (o que não recomendamos).

💡 Sobre autenticação: A Concretu utiliza magic link (link enviado por e-mail) e login social (Google/Microsoft). Não armazenamos senhas — o sistema é passwordless por design, aumentando a segurança da sua conta.

🛡️ Seus direitos como titular

📋 Acesso: Solicite cópia completa de todos os dados pessoais que mantemos. Respondemos em até 15 dias.

✏️ Correção: Atualize dados imprecisos diretamente na plataforma ou solicite via suporte se não conseguir alterar.

🗑️ Exclusão (direito ao esquecimento): Solicite remoção definitiva de todos os seus dados. Após confirmação, excluímos tudo salvo dados que precisamos reter por obrigação legal (registros fiscais por 5 anos).

📦 Portabilidade: Solicite exportação de seus dados em formato estruturado (JSON, CSV) para migrar a outra plataforma.

🚫 Revogação de consentimento: Cancele consentimentos anteriormente dados (ex: newsletter). Acesse Preferências → Comunicações e desmarque as opções.

⚠️ Oposição ao tratamento: Se você acredita que algum dado está sendo tratado indevidamente, pode se opor. Analisaremos e, se procedente, cessaremos o tratamento.

📌 Para exercer qualquer direito, acesse Configurações → Privacidade e LGPD ou envie solicitação formal para nosso DPO através do e-mail de contato na central de ajuda.

🔐 Medidas de segurança

A Concretu adota medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

  • 🔒 Criptografia em trânsito — todas as comunicações usam HTTPS/TLS
  • 🗄️ Criptografia em repouso — dados armazenados são criptografados
  • 🔑 Autenticação sem senha — magic link e login social eliminam riscos de senhas fracas ou reutilizadas
  • 📝 Logs de auditoria — acessos e alterações são registrados para rastreabilidade
  • 🛡️ Infraestrutura em nuvem — servidores com certificações de segurança internacionais
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